Portal da Transparência

2026 - câmara municipal de nova olimpia - mato grosso

Você está em: Portal transparência

Acessibilidade

Pesquisa

Institucional
- Plano de Contratação Anual 2024
- Planejamento Estrategico Aprovado 2024-2033
- Plano de Contratação Anual 2025
- Plano de Contratação Anual
- Portal do Legislativo
- Agenda de Compromissos Oficiais
- Lista de Presença
- Gastos e cotas
- Atividades parlamentares
- Votações Nominais
- Secretarias
Receitas
- Baixa Divida Ativa Tributaria
- Interferência Financeira
- Receitas
- Receitas por Origem
- Receitas por Fonte
- Receitas por Categoria Econômica
- Receitas por Contribuinte
- Inscrição Divida Ativa Tributaria
- Receita Extra-Orçamentária
- Duodécimo Previsto
Despesas
- RGF 2024 - 2º Quadrimestre
- RGF 3º Quadrimestre 2024
- RGF 2° QUADRIMESTRE 2025
- Pagtos Ordem Cronológica
- Despesas
- Resumo das Despesas
- Pagamento Extra-Orçamentário
- Valores Restituíveis
- Controle de Programas e Projetos
- Prestadores de Serviço
Resto a Pagar
- Inscrição Resto a Pagar
- Baixa Resto a Pagar
Repasse/Transferência
- Repasse
- Transferência Financeira Recebida
Licitação
- Plano de contratação
- PLANO CONTRATACAO ANUAL 2024
- PALNO CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
- Aviso de Licitação
- Licitação
- Ata de Registro de Preço
- Licitômetro
- Participantes e Vencedores de licitações
- Adesão
Contratos e Convênios
- PORTARIA 018/2025 FISCAL DE CONTRATO
- Luciano Lima Santos-Fiscal Contrato
- Contrato
- Convênio
- Fiscal de Contrato
Servidor
- Tabela de Cargos e Salários
- Exonerados e Inativos
- Folha de Pagamento
- Ponto
- Comissionados
- Cedidos e Requeridos
- Contratos Temporarios
- Férias e Afastamentos
- Lotacionograma
- Ato de Pessoal
- Referência Salarial
- Processo Seletivo
- Concurso
- Estagiários
Diárias
- RESOLUCAO 003/2023 ALTERACAO DIÁRIAS
- RESOLUCAO 002/2014 CONCESSÃO DIÁRIAS
- Diárias
- Adiantamento
- Prestação de Contas de Diarias
- Reembolso
- Devolução
- Diarias Cargo
Patrimônio
- Imóvel
- Obras
- Móveis e Equipamentos em Geral
- Movimentação de Bens
- Veículo
- Planilha de Bordo Veículos
- Veículos Ativos
- Movimento Geral de veículos
Conselho Municipal
- Conselho
Social
- Atendimentos Ação Social
- Atendimentos Saúde
Legislação
- LOA 2025
- LDO 2025
- LOA 2022
- LOA 2023
- PPA
- LEI 1119 ALTERAÇÃO LEI 667 2005 PCCS
- LOA 2024
- LDO 2024
- PPA 2022 2025
- RESOLUCAO 001 2025 COMISSÃO PERMANENTE
- RESOLUCAO 002/2025 ALTERA REGIMENTO INTERNO
- LDO 2026
- PPA 2026 - 2029
- Lei Orçamentária 2025/2026 - LOA
- LDO
- Orgao
- Decreto
- Portaria
- Lei
Audiência
- Audiência Pública
Gestão Fiscal
- RGF 2º QUADRIMESTRE 2024
- RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
- RGF 3º QUADRIMESTRE 2024
- RGF 1º QUADRIMESTRE 2025
- Gestão Fiscal
Controle Interno
- PORTARIA 011/2025 RESP. CONTROLE INTERNO
- RELATORIO CONTROLE INTERNO 2024
- Lei Municipal Controle Interno
- Decreto Nº.
  051 - Regulamentação do Sistema de Controle Interno
- Decreto Nº.
  029 - Regulamentação da Coordenadoria de Controle Interno
- Decreto Nº.
  108 - Lei de Instituição do Controle Interno
- Decreto Nº. 035 - Instrução Normativa SCI
- Rel. Anual
Contabilidade
- JULGAMENTO CONTAS ANUAIS 2023
- Julgamentos das Contas Públicas
Outros
- LAI
- LGPD
- GOVERNO DIGITAL
- Radar da Transparência Pública
Glossários
- Glossário
Legislação de Pessoal
- LEI 1366/2024 FERIAS E DECIMO VEREADOR
- LEI 1367/2024 PCCS SERVIDORES EFETIVOS
- RESOLUCAO 002/2024
  SUBSIDIO VEREADORES 2025 2028
- ATA POSSE
  001/2025 VEREADORES E PREFEITO 2025 2028
- RESOLUCAO 005/2023 VERBA INDENIZATORIA
- RESOLUCAO 002
  2023 VERBA INDENIZATORIA SECRETARIO
- LEI 1317 2023
- LEI 1318 2023
Ações e Programas
- LEI 667
  Que Institui um novo Plano de Cargos, Carreira e Salarios
- LEI 906
  ESTABELECE REAJUSTE E A REESTRUTURAÇÃO DE TABELA DE SERVIDORES
- LEI 1250
  2021 REENQUADRAMENTO PESSOAL REVISAO LEI 667_2015
- LEI 775_2008 ESTATUTO DOS SERVIDORES
- Balancete de Verificação PUG_julho2023
RGA
- RGA 2024_LEI_1344_SERVIDORES
- RGA 2024_LEI_1344_VEREADORES
- RGA 2024 CÂMARA MUNICIPAL
- RGA 2023_LEI_1314_VEREADORES
- RGA 2023_LEI_1313_SERVIDORES
- RESOLUÇÃO 002 2022
- RESOLUCAO 006 2021
- RESOLUCAO 006_2021 RGA 6,57 AOS SERVIDORES
- RESOLUCAO 007 2021 RGA 6,57 AOS VEREADORES
- RESOLUCAO 007 2021 RGA
- RESOLUCAO 008
  2021 ALTERACAO VERBA INDENIZATORIA
- RESOLUCAO 008 2021
- RESOLUÇÃO Nº 004.2020
- RESOLUÇÃO Nº 003.2020
- RESOLUÇÃO Nº 006.2019
- RESOLUÇÃO Nº 007.2019
- PR 003 2020 MD 220519 Rga 2,399% Serv
- PR 004 2020 MD 220519 Rga 2,399% Ver.

Baixa Divida Ativa Tributaria

Informações Atualizadas até 04/09/2026.

Exercício		Mês / Ano

Receita:

select

Expandir	Baixa Divida Ativa Tributaria	Total


	Informa-se que não houve Baixa Divida Ativa Tributaria sancionado administrativamente no período de Janeiro de 2026 à Setembro de 2026. Atualizado em 09/09/2026.

Portal da Transparência

2026 - câmara municipal de nova olimpia - mato grosso

Baixa Divida Ativa Tributaria

Reportar problema