Portal da Transparência

câmara municipal de nova olimpia - 2025 - mato grosso

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Plano de Contratação Anual 2024
Planejamento Estrategico Aprovado 2024-2033
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Receitas

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Despesas

RGF 2024 - 2º Quadrimestre
RGF 3º Quadrimestre 2024
Pagtos Ordem Cronológica
Despesas
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Inscrição Resto a Pagar
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Repasse
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Plano de contratação
PLANO CONTRATACAO ANUAL 2024
Aviso de Licitação
Licitação
Ata de Registro de Preço
Licitômetro
Participantes e Vencedores de licitações
Adesão

Contratos e Convênios

PORTARIA 018/2025 FISCAL DE CONTRATO
Luciano Lima Santos-Fiscal Contrato
Contrato
Convênio
Fiscal de Contrato

Servidor

Tabela de Cargos e Salários
Exonerados e Inativos
Folha de Pagamento
Ponto
Comissionados
Cedidos e Requeridos
Contratos Temporarios
Férias e Afastamentos
Lotacionograma
Ato de Pessoal
Referência Salarial
Processo Seletivo
Concurso
Estagiários

Diárias

RESOLUCAO 003/2023 ALTERACAO DIÁRIAS
RESOLUCAO 002/2014 CONCESSÃO DIÁRIAS
Diárias
Adiantamento
Prestação de Contas de Diarias
Reembolso
Devolução
Diarias Cargo

Patrimônio

Imóvel
Obras
Móveis e Equipamentos em Geral
Movimentação de Bens
Veículo
Planilha de Bordo Veículos
Veículos Ativos
Movimento Geral de veículos

Conselho Municipal

Conselho

Social

Atendimentos Ação Social
Atendimentos Saúde

Legislação

LOA 2025
LDO 2025
LOA 2022
LOA 2023
PPA
LEI 1119 ALTERAÇÃO LEI 667 2005 PCCS
LOA 2024
LDO 2024
PPA 2022 2025
RESOLUCAO 001 2025 COMISSÃO PERMANENTE
RESOLUCAO 002/2025 ALTERA REGIMENTO INTERNO
LDO
Orgao
Decreto
Portaria
Lei

Audiência

Audiência Pública

Gestão Fiscal

Gestão Fiscal

Controle Interno

PORTARIA 011/2025 RESP. CONTROLE INTERNO
RELATORIO CONTROLE INTERNO 2024
Lei Municipal Controle Interno
Decreto Nº.
   051 - Regulamentação do Sistema de Controle Interno
Decreto Nº.
   029 - Regulamentação da Coordenadoria de Controle Interno
Decreto Nº.
   108 - Lei de Instituição do Controle Interno
Decreto Nº. 035 - Instrução Normativa SCI
Plano de Ação UCI
Rel. Anual

Contabilidade

JULGAMENTO CONTAS ANUAIS 2023
Julgamentos das Contas Públicas

Outros

LAI
LGPD
GOVERNO DIGITAL
Radar da Transparência Pública

Glossários

Glossário

Legislação de Pessoal

LEI 1366/2024 FERIAS E DECIMO VEREADOR
LEI 1367/2024 PCCS SERVIDORES EFETIVOS
RESOLUCAO 002/2024
   SUBSIDIO VEREADORES 2025 2028
ATA POSSE
   001/2025 VEREADORES E PREFEITO 2025 2028
RESOLUCAO 005/2023 VERBA INDENIZATORIA
RESOLUCAO 002
   2023 VERBA INDENIZATORIA SECRETARIO
LEI 1317 2023
LEI 1318 2023

Ações e Programas

LEI 667
   Que Institui um novo Plano de Cargos, Carreira e Salarios
LEI 906
   ESTABELECE REAJUSTE E A REESTRUTURAÇÃO DE TABELA DE SERVIDORES
LEI 1250
   2021 REENQUADRAMENTO PESSOAL REVISAO LEI 667_2015
LEI 775_2008 ESTATUTO DOS SERVIDORES
Balancete de Verificação PUG_julho2023

RGA

RGA 2024_LEI_1344_SERVIDORES
RGA 2024_LEI_1344_VEREADORES
RGA 2024 CÂMARA MUNICIPAL
RGA 2023_LEI_1314_VEREADORES
RGA 2023_LEI_1313_SERVIDORES
RESOLUÇÃO 002 2022
RESOLUCAO 006 2021
RESOLUCAO 006_2021 RGA 6,57 AOS SERVIDORES
RESOLUCAO 007 2021 RGA 6,57 AOS VEREADORES
RESOLUCAO 007 2021 RGA
RESOLUCAO 008
   2021 ALTERACAO VERBA INDENIZATORIA
RESOLUCAO 008 2021
RESOLUÇÃO Nº 004.2020
RESOLUÇÃO Nº 003.2020
RESOLUÇÃO Nº 006.2019
RESOLUÇÃO Nº 007.2019
PR 003 2020 MD 220519 Rga 2,399% Serv
PR 004 2020 MD 220519 Rga 2,399% Ver.

Receita Extra-Orçamentária

Informações Atualizadas até 31/12/2025.

Exercício	Código	Fonte

Código	Fonte	Valor Retido	Valor Pago

	Total:	252.123,65	156.075,01
05	DESCONTO INSS	66.403,82	38.471,38
06	DESCONTO IRRF	81.559,79	668,28
07	ISSQN	1.051,73	298,51
08	PENSÃO ALIMENTÍCIA	10.102,89	6.735,26
10	PREVIDÊNCIA MUNICIPAL	16.298,98	14.165,61
14	DEVOLUÇÃO DE VALORES DIVERSOS	4.444,64	0,00
33	IRRF Pessoa Física	0,00	53.836,30
98	OUTROS DESCONTOS	72.261,80	26.241,81
99	OUTRAS GRATIFICAÇÕES	0,00	15.657,86